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Eleições 2020: Justiça Eleitoral declara apto o PSL em Jacobina a concorrer as eleições

Nesta sexta feira 23 de outubro de 2020, o partido PSL em Jacobina fica APTO a concorrer as eleições, o pedido de impugnação dos candidatos foi improcedente.

segue decisão do juiz.

Considerando, pois, que não subsistem as irregularidades que motivaram o indeferimento do pedido de registro contido no DRAP ID 12884232, forçoso convir que a sentença deve ser reformada, para declarar o PSL em Jacobina apto a concorrer às eleições proporcionais de 2020. Diante do exposto, com fulcro no art. 47, VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, dou provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido contido na ação de impugnação de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários e deferir o pedido de registro do PSL de Jacobina para concorrer às eleições proporcionais de 2020. FONTE Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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