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Governo federal publica decreto que proíbe queimadas por 120 dias

O governo federal editou um decreto que proíbe as queimadas em todo o país por 120 dias, contados a partir desta quinta-feira (16). A proibição ocorre em meio à pressão interna e de investidores internacionais devido à imagem negativa do país no exterior provocada pela gestão ambiental e pelo aumento do desmatamento.

O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta e suspende a permissão do emprego do fogo prevista em um decreto de 1998, sobre práticas agropastoris e florestais.

Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgada pela assessoria de comunicação, a maior parte das queimadas no Brasil ocorre entre os meses de agosto e outubro. A nota também informa que previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos aponta para forte estiagem durante os meses de julho, agosto e setembro.

Pelo decreto desta quinta-feira, a suspensão das queimadas só não será aplicada em casos específicos, como os descritos abaixo:
práticas de prevenção e combate a incêndios feitas ou supervisionadas por instituições públicas
práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas
atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente
controle fitossanitário, desde que autorizado por órgão ambiental
queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas
Desmatamento recorde e preocupação internacional

Em junho, a Amazônia registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento, recorde para o mês em toda a série história, que começou em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019.

Segundo nota do governo, dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam para uma “grande quantidade” de focos de queimadas no primeiro semestre em diversos biomas.

A intenção da edição do decreto foi anunciada na última semana, em reunião entre autoridades do governo e representantes de fundos estrangeiros.

Nos últimos dias, além de reunião com investidores internacionais, o vice-presidente Hamilton Mourão discutiu a política ambiental com empresários brasileiros preocupados com o impacto financeiro da má gestão do setor. (G1)

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