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Governo prorrogará prazos de suspensão de contratos e redução de jornada

Os prazos previstos na Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de jornada e de salários em até 70% e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus, foi prorrogado por pelo menos mais um mês pelo governo federal. 

A CNN Brasil apurou com fontes da equipe econômica, que a prorrogação será oficialmente anunciada após a MP ser aprovada pelo Congresso. A proposta já foi aprovada pela Câmara e deve ser votada nesta quarta-feira (10) no plenário do Senado.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados e que deve ser chancelado pelos senadores, as empresas podem suspender os contratos de trabalho de seus empregados por até 60 dias. Já a redução da jornada e dos salários não poderia passar de 90 dias.

Ainda de acordo com o canal, a decisão do governo é prorrogar cada um desses prazos inicialmente por mais 30 dias. A medida será possível após a Câmara, em acordo com governo, aprovar um dispositivo que permitiu o Executivo prorrogar prazos por meio de um decreto presidencial. (BN)

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