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Juiz extingue 2 mil processos na Bahia e alega que demandas eram fraudulentas; advogados protestam

O juiz da comarca de juizados especiais de Santo Estevão, a cerca de 148 km de Salvador, extinguiu cerca de dois mil processos que tinham audiência marcada até o final deste mês.

Na sentença, ele acusa os advogados de cooptarem clientes e de ajuizarem centenas de demandas fraudulentas e sem o consentimento das partes envolvidas. A ação gerou revolta em advogados da cidade, que fizeram uma manifestação em frente ao prédio da comarca nesta quarta-feira (5). A decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos foi para processos de consumidores que reclamaram de serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. (Embasa).

Ainda de acordo com o juiz Nunisvaldo, muitos consumidores chegam a recepção dos juizados sem saber contra quem estão processando e sem saber o nome do advogado que as representam na Justiça. Ele afirmou também que recebeu procuração em nomes de pessoas que morreram há quase dois anos, bem antes da entrada do processo. O juiz disse ainda que já enviou a documentação ao Ministério Público da Bahia para as devidas providencias. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia, Fabrício Castro, também compareceu ao ato e disse que a entidade pretende tomar providências contra as declarações do juiz Nunisvaldo.

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