MPF propõe que médicos recebam três vezes mais por partos normais

O Ministério Público Federal propôs, em audiência pública no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, na última terça-feira (23), que os médicos recebam três vezes mais por partos normais. A iniciativa de promover a audiência foi da desembargadora Consuelo Yoshida, como resultado da contestação feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à sentença que havia determinado que a remuneração do parto normal fosse, no mínimo, três vezes superior à da cesárea, como forma de estimular médicos e hospitais da rede de saúde privada a realizarem mais esse tipo de parto. De acordo com a Revista Crescer, o gerente de assistência à saúde da ANS, Téofilo José Machado Rodrigues, afirmou que entende a limitação em promover a regulamentação da remuneração dos médicos e explicou que não pode determinar quanto um profissional pode cobrar pelo seu trabalho. 

O ginecologista e obstetra Juvenal Barreto de Andrade, diretor de Defesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), pontuou que a remuneração três vezes maior para o parto normal é uma iniciativa que talvez possa ajudar, mas que, sozinha, não resolve: "Temos dados de outras experiências que foram feitas com a remuneração maior e não resultaram em uma diminuição do índice de cesáreas. Isso passa por uma série de outros fatores, que, se não forem todos somados, conjuntamente e simultaneamente, não resultam na diminuição dos índices de cesáreas". O Procurador Regional da República, Sérgio Lauria Ferreira, representante do Ministério Público Federal, citou estudos do Conselho Federal de Medicina sobre o aumento indiscriminado no número de cesáreas e alegou que isso não faz sentido nem para o MPF, nem para o poder Judiciário, nem para a comunidade científica em geral, nem para a própria ANS e, principalmente, para as mulheres que terão seus filhos por meio de cesáreas desnecessárias (BN)

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