Instituições assinam acordo no MP para garantir direito de crianças no Carnaval

Um acordo foi assinado entre diversas instituições para combater violações de direitos das crianças e dos adolescentes durante o Carnaval de Salvador. O acordo foi assinado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com representantes da Associação dos Blocos Carnavalescos do Nordeste de Amaralina (ABCN) e da Associação do Circuito Mestre Bimba. A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora do Grupo de Trabalho do Carnaval 2018 do MP. No início do encontro, a promotora de Justiça Márcia Rabelo discutiu os problemas identificados no circuito, em 2017, relacionados à segurança dos foliões, horário limite para a apresentação das bandas e a questão do bate-volta dos trios. Ficou decidido que os mini trios vão desfilar em sentido duplo na via, sem cruzamento dos blocos, e com encerramento dos desfiles às 3h da manhã. Além disso, os blocos infantis devem encerrar às 14h, de modo a resguardar a integridade física das crianças e adolescentes foliãs ou residentes no Nordeste de Amaralina. No acordo, a Secult assumiu o compromisso de disponibilizar no posto operacional do “Circuito Mestre Bimba” os serviços de observação do sistema Badauê, que permite que a programação do Carnaval esteja conectada ao sistema da Prefeitura 24 horas por dia, permitindo, por exemplo, que qualquer alteração na posição dos blocos seja acompanhada diretamente pelos foliões através do site do Carnaval. Estiveram presentes também representantes da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) e da Empresa Salvador Turismo (Saltur).

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