Homem é condenado a um ano de prisão e multa por poluição sonora em Ilhéus

Um homem foi condenado a um ano de prisão e multa pelo crime de poluição sonora em Ilhéus. No dia 3 de janeiro de 2014, Lucas Bispo dos Santos foi flagrado pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) com o som do seu veículo ligado, "causando poluição sonora em níveis que resultam em danos à saúde humana". Segundo informações do promotor de Justiça Paulo Sampaio, responsável pela denúncia, no momento do flagrante, a mala do carro estava com aberta com o equipamento exposto e, embora os policiais tenham recomendado que Santos desligasse o som, ele se negou. O promotor acrescentou que o condenado não tinha autorização municipal para emitir sons acima dos limites permitidos. "Como se trata de um crime em que não há muitos registros de condenação na história da Justiça baiana, a decisão serve de paradigma para outras ações penais, estimulando a cultura de defesa judicial do meio ambiente", ressaltou o promotor. A juíza Emanuele Vita Leite Armede, que acatou a denúncia, converteu a pena em privativa de direitos, o que assegura ao condenado a possibilidade de recorrer em liberdade. (BN)

0 comentários:

Postar um comentário

©Site fundado: 09/10/2008 - Por: *Valter Egí - Todos direitos reservados à Jacobina News*