Salvador: Monumento a Clériston Andrade é pichado; lei prevê multa de até R$ 1 milhão

O monumento a Clériston Andrade, localizado na Avenida Anita Garibaldi, amanheceu pichado na manhã desta segunda-feira (16). Autor do projeto que deu origem à Lei que prevê multa entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão para quem depredar o patrimônio público na capital baiana, o presidente da Câmara, Leo Prates, condenou o ato. “É preciso conservar a nossa capital e responsabilizar quem a destrói, compensando os custos de restauro das áreas e substituição dos equipamentos públicos danificados”, disse. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Manutenção estima gastos anuais da ordem de R$ 360 mil na recuperação de monumentos pichados e danificados em Salvador. Além disso, também são gastos mensalmente cerca de R$ 15 mil para repor coletores de lixo furtados ou destruídos. A lei antivandalismo foi sancionada pelo prefeito ACM Neto em agosto de 2014 e implica também na inclusão da pendência no Cadastro Informativo Municipal de Salvador (Cadin). Dessa forma, o inadimplente fica impedido de realizar operações de crédito, ter incentivos fiscais e celebrar contratos envolvendo recursos públicos, como também não poderá receber alvarás municipais.

0 comentários:

Postar um comentário

©Site fundado: 09/10/2008 - Por: *Valter Egí - Todos direitos reservados à Jacobina News*