Processo penal na Bahia pode durar quase 10 anos; média nacional é de três anos

O tempo médio de duração de processos de execução de penas privativas de liberdade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é de aproximadamente nove anos e dez meses, mais que o dobro da média nacional, de três anos e nove meses. A Bahia, em 2016, recebeu 79.698 novos casos e detinha 354.028 processos criminais pendentes. No país, foram ingressados 1,9 milhão de novos casos criminais na fase de conhecimento. Os dados foram revelados no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No país, o número dos processos pendentes de execução de pena privativa de liberdade cresceu em 5% em 2016, comparado ao ano de 2015. O estudo revela que o aumento das penas de encarceramento segue a mesma tendência dos últimos sete anos no país, passando de 474 mil para 654 mil presos. Em 2016, foram registrados 985 mil processos do tipo em andamento. Em 2015, eram 46 mil casos a menos. As penas privativas de liberdade (penas de encarceramento) correspondem a 61% das execuções penais iniciadas, o que demonstra uma tendência de magistrados aplicarem penas como essa. Dos 1,4 milhão de processos que tramitavam na Justiça Criminal aguardando o término da pena, 984 mil envolveram penas privativas de liberdade. Para o professor de direito e especialista em Direito Processual Penal, Vinicius Assumpção, os dados refletem a “cultura punitivista” instalada no Brasil. “Nós temos uma cultura punitivista muito grande que resvala nos dados sobre a Justiça Criminal. O sistema da Justiça Criminal não consegue absolver toda essa demanda e diante de tantos novos casos no sistema, acaba elevando o número de processos que ficam pendentes de decisão”, afirma o professor. (Bahia Notícias)

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