Brasil investe 0,06% do PIB em custeio do sistema prisional, diz BID

Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) constatou que o Brasil só investe o equivalente a 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB) no custeio do sistema prisional. O baixo investimento coloca o país como o menor gasto da categoria na América Latina. Para especialistas do BID, no entanto, as atuais políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribuem para a análise da realidade prisional e melhoria da situação dos presídios nacionais. Já por um conceito mais amplo de gastos, que envolve as atividades policiais e de Justiça criminal, o BID apurou desembolsos maiores do Brasil em relação aos países vizinhos. O conjunto de gastos consumiu o equivalente a 3,14% PIB do Brasil em 2014 — US$ 75,894 bilhões —, taxa superior à média da região (3%do PIB), último ano incluído na publicação “Os custos do crime e da violência”. A cifra soma gastos com segurança privada, despesa pública (polícia, justiça criminal e gestão de prisões) e perdas sociais.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), também critica os custos de custeio dos presídios brasileiros. “Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”, disse, durante evento em novembro do ano passado. O estudo do BID estima que o país perde o equivalente a 0,14% do PIB com pessoas presas fora do mercado de trabalho. “No Brasil e no resto da região, a maioria dos presos está excluída da atividade produtiva. Em certos países, de 90% a 99% não trabalha ou estuda”, disse Dino Caprirolo, coordenador do setor de Modernização do Estado e Segurança Cidadã do BID no país. No Brasil, a perda de renda é maior do que o gasto no sistema prisional. “O país gasta pouco com carceragem, mas sabemos que ela não é a resposta para recuperação do preso. As políticas de encarcerar não deram resultado. Medidas alternativas e de solução de conflitos, como a mediação, são muito menos custosas”, afirma Caprirolo. (Bahia.Ba)


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