Procurar Notícia

Pix pode parar por falta de verba após revisão no orçamento do Banco Central

O funcionamento do serviço Pix para pagamentos e transferências instantâneas do Banco Central pode ser suspenso no Brasil. De acordo com a jornalista de O Globo Miriam Leitão, o Governo Federal iniciou a revisão de diversos orçamentos para não estourar o teto de gastos e um dos setores mais visados seria o de tecnologia do BC.

Ainda de acordo com ela, o governo estaria em busca de manobras para evitar problemas com gastos públicos. Uma das medidas analisadas seria a de cortar algumas despesas. O sistema Pix é mantido pelo Banco Central, que não poderia continuar com o serviço em funcionamento sem orçamento.

“O orçamento corta todo o dinheiro da área de tecnologia do Banco Central. Está zerado. Se não for reconstituída esta despesa, não há como rodar o Pix. Este novo sistema de pagamento que impulsionou as transações em tempo real no Brasil vai ter que parar”, disse a jornalista.

O Banco Central ainda não comentou o assunto. (bahia.ba)

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a nascidos em maio

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (15) a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 a beneficiários nascidos em maio e que não fazem parte do Bolsa Família. Também recebem a primeira parcela nesta quinta trabalhadores nascidos entre janeiro e abril que tiveram o benefício aprovado no último sábado (10).

Segundo o Ministério da Cidadania, recebem nesta quinta 2,49 milhões de trabalhadores, num total de R$ 516,62 milhões.
Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.

Os pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até 30 de abril.

A ajuda paga nesta quinta será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quinta serão liberados no dia 14 de maio.

QUEM RECEBE NESTA QUINTA:
trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em maio, que receberam o benefício em dezembro
trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos entre janeiro e abril, que receberam o benefício em dezembro, e que tiveram o cadastro aprovado no último sábado (10)
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

Segundo o Ministério da Cidadania, com mais essa remessa de transferências, o pagamento já chega a 11,88 milhões de famílias em um repasse total de R$ 2,46 bilhões. (Fonte: G1)

Queiroga anuncia 15,5 milhões de doses de vacina da Pfizer até junho

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (14) que será antecipada a entrega de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19. Serão 15,5 mi de doses de abril a junho.

“Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho”, disse em pronunciamento após participar da segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Também participaram da reunião e do pronunciamento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) e a enfermeira Francieli Fantinato, que foi anunciada por Queiroga como secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde.

Francieli é atualmente coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

No pronunciamento, foram anunciadas ainda novas medidas para agilizar compra de medicamentos e oxigênio, proposta de programas de geração de emprego e de apoio a crianças que perderam os pais para a covid-19.

O comitê, criado em março deste ano, é composto pelos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e, na condição de observador, por um representante do Judiciário. Também participaram do comitê o ministro da Saúde e outros integrantes do governo. (Fonte: Agência Brasil)

Governo volta atrás e mantém proibição a eventos, exceto os científicos, na BA; entenda

Apenas um dia após liberar eventos com limitação máxima de até 50 pessoas na Bahia, o governo do Estado voltou atrás e restituiu a proibição em todo o território baiano. A única exceção é a realização de eventos “exclusivamente científicos e profissionais”, porém limitados ao máximo de 50 participantes.

No novo decreto, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado, o governo detalha quais tipos de eventos continuam proibidos. “Ficam suspensos eventos e atividades, em todo território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins, até 19 de abril de 2021”, diz o primeiro artigo do decreto publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Na edição do dia anterior, o decreto citava quase todos essas atividades, mas como exemplos do que estava proibido acima do limite de 50 pessoas.

Procurada pelo Bahia Notícias para esclarecer a regra, a assessoria de comunicação da Casa Civil enviou um texto divulgado pela Secretaria de Comunicação em que menciona o Papo Correria, transmissão ao vivo que o governador Rui Costa (PT) costuma fazer nas redes sociais às terças-feiras. “Ninguém está permitindo festa. O termo ‘evento’ se caracteriza, eventualmente, por reuniões de trabalho, conferências, palestras. Não está permitido festa, com número nenhum de pessoas”, disse Rui na ocasião. No entanto, o decreto divulgado na terça citava cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos e privados e solenidades de formatura, por exemplo.

Sendo assim, com a atual regra em vigor, o governo do estado somente autoriza a realização de eventos científicos ou profissionais, com essa limitação de 50 convidados. Porém, em 99 municípios das regiões de Barreiras, Ibotirama, Brumado, Irecê, Santa Maria e Guanambi, as restrições mais duras foram mantidas. Nessas cidades, nenhum tipo de evento está permitido, independente da quantidade de participantes. (Bahia Notícias)

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.

A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI.

Sobre os Correios, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) concluiu os primeiros estudos que analisaram modelos de desestatização do mercado postal em outros países e recomendou a empresa para o PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos. O conselho optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações.

A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal. O governo não apresentou cronograma, mas estão previstos debates com a sociedade, com investidores e com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.

A venda dos Correios depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei (PL) que quebra do monopólio estatal e regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada. O texto foi apresentado em fevereiro pelo governo federal.

Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará também a regular os serviços postais.

A privatização dos Correios vem sendo discutida há anos no âmbito do governo federal e é motivo de protestos de funcionários da estatal.

De acordo com o governo, o desenvolvimento adequado dos serviços postais brasileiros demanda um patamar de investimentos que o setor público não consegue prover. “Além disso, a União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais”, explicou em nota.


Unidades de conservação
Também foi publicado hoje o Diário Oficial da União o decreto presidencial que qualifica nove unidades de conservação no âmbito PPI e as inclui no PND. Nesse caso, será transferida para a iniciativa privada a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dos parques.

A Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia, destacou que se trata de projeto de concessão, isto é, os patrimônios continuam sendo da União. “O objetivo é aprimorar e diversificar os serviços ofertados nas unidades, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de agregar maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade, aliada à geração de emprego e renda para a população local”, informou, em comunicado.

As unidades de conservação são a Floresta Nacional de Brasília (DF) e os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada dos Guimarães (MT), de Ubajara (CE), da Serra da Bocaina (divisa entre RJ e SP), da Serra da Capivara (PI), da Serra da Bodoquena (MS), do Jaú (AM) e de Anavilhanas (AM).

A qualificação no âmbito do PPI serve para confirmar o caráter estratégico dos empreendimentos para o governo federal. Assim, será dado tratamento prioritário aos projetos de concessão.

O processo contará, na sequência, com estudos de avaliação da viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental, levando em consideração todas as especificidades e Planos de Manejo das unidades de conservação. Após a conclusão dos estudos, o projeto será submetido à consulta e audiência pública e passará também por avaliação prévia do TCU. (Bahia.Ba)

Quem tem direito a aposentadoria por pressão alta?

No Brasil um em cada três brasileiros estão com a pressão descontrolada, o número é bem alarmante uma vez que a hipertensão conhecida popularmente como pressão alta é o principal fator de quadros de saúde bem graves como infartos e AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Diante disso milhares de brasileiros buscam informações todos os dias sobre o direito de aposentadoria em razão da hipertensão.

No artigo de hoje vamos te orientar sobre esse assunto, confira.
Sobre a Hipertensão

A doença popularmente conhecida como pressão alta pode ser mais perigosa do que todos imaginam, ela é caracterizada pela força na qual o sangue bate contra as paredes das artérias do corpo humano, sendo um dos principais motivos de morte no Brasil.

Aqueles que têm pressão alta geralmente suas aferições estão acima de 14/9 , podendo ultrapassar o número de 18/12 em alguns casos, sendo considerado um estado muito grave e de urgência, podendo causar infarto, aneurisma arterial e até insuficiência renal.
Direito de aposentadoria por Hipertensão

Para os segurados do INSS, é disponibilizada a aposentadoria por invalidez no caso onde o trabalhador esteja totalmente incapaz para o exercício de suas atividades que garante a sua subsistência, no entanto deve ser analisado alguns pontos, pois a previdência social não libera auxílio doença para todos os casos de hipertensão.

Quando a pessoa hipertensa faz o tratamento contínuo da doença através de medicamentos, ela consegue ter uma rotina normal sem comprometer a sua vida profissional, salvo em alguns casos específicos onde o perito do INSS entende que aquele trabalhador está incapacitado em consequência de problemas de saúde graves causados pela pressão alta, como AVC, cirurgias ou suas posteriores sequelas que venham a impedir o segurado de desenvolver as atividades de trabalho.
Tempo de carência

Período de Carência diz respeito ao número mínimo contribuições que o cidadão tem que pagar ao INSS para ter direito aos benefícios previdenciários, em casos graves como esse que citamos o INSS isenta o trabalhador de apresentar essa contribuição, em casos mais leves é comum a previdência solicitar uma carência de no mínimo 12 meses de contribuições.
Como Solicitar

Antes de fazer a solicitação é muito importante reunir todos os documentos necessários que ajude a comprovar a incapacidade temporária ou permanente como laudos médicos, prontuários, exames e relatórios, além da documentação pessoal.

Após reunir todos os documentos o segurado pode solicitar uma perícia médica através do site ou aplicativo MEU INSS ou no canal de atendimento da Previdência Social através do número 135. (Direito News)

RG Expresso vira principal forma de solicitar nova carteira de identidade

A pandemia do novo coronavírus ainda está em vigor e a recomendação é ficar em casa. Para quem precisa de uma nova carteira de identidade neste período, a melhor solução é optar pelo RG Expresso. O serviço, que já teve mais de 20 mil solicitações em janeiro e fevereiro de 2021, oferece ao cidadão a possibilidade de solicitar a reimpressão da carteira de identidade sem precisar sair de casa. Com o RG Expresso o cidadão deve ir ao posto SAC só uma vez, apenas para receber o documento já pronto.

O RG Expresso é feito online, através do SAC Digital. O cidadão solicita o serviço pela internet ou através do aplicativo, e depois agenda dia e horário para buscar o documento no posto SAC escolhido, após o pagamento da taxa de R$ 39,39. Para solicitar o RG Expresso é preciso que a carteira de identidade tenha sido emitida há seis anos, no máximo.

Vale salientar que o RG Expresso mantém a data de expedição da última via solicitada, além da data do novo pedido. O prazo máximo de recebimento é de cinco dias úteis na capital e sete no interior. Em Salvador e Região Metropolitana, todos os postos estão aptos a entregar o documento, exceto Pau da Lima e Simões Filho. No interior, são 14 unidades: Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Conquista II.

Para ter acesso ao SAC Digital e solicitar o RG Expresso, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar www.sacdigital.ba.gov.br. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Fonte: Ascom/ Saeb

Internados com casos graves da Covid-19 superam 1,3 mil e batem novo recorde na Bahia

O número de internados com casos graves da Covid-19 voltou a crescer na Bahia, nesta segunda-feira (12), e atingiu um novo recorde. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), neste momento, são 1.316 pacientes com o novo coronavírus ocupando leitos de terapia intensiva no estado, o maior número de toda a pandemia.

A taxa de ocupação das UTIs reservadas exclusivamente para adultos com Covid-19 subiu a 84%, o maior percentual alcançado desde o dia 31 de março. No caso dos leitos pediátricos de terapia intensiva, 61% deles se encontram ocupados.

Nas últimas 24 horas, a Sesab registrou 1.581 novas contaminações pelo novo coronavírus e 95 novos óbitos. Com isso, a Bahia acumula agora, desde o início da pandemia, 840.976 casos confirmados da Covid-19 e 16.611 mortes em decorrência da doença.

Por outro lado, a quantidade de casos ativos do novo coronavírus caiu nesta segunda-feira, de 15.118 para 14.594. Os 10 municípios baianos com mais contaminados são Salvador (2.579), Feira de Santana (558), Itabuna (384), Vitória da Conquista (364), Ilhéus (280), Guanambi (276), Lauro de Freitas (273), Simões Filho (222), Eunápolis (210) e Juazeiro (209). (BN)

Jovem é preso e mais de seis kg de ‘supermaconha’ são apreendidos no aeroporto de Salvador

Um jovem de 24 anos foi preso e 6,7 kg de skunk, droga conhecida como “supermaconha”, foram apreendidos nesta segunda-feira (12), no aeroporto de Salvador.

Segundo informações da Receita Federal, as drogas estavam na bagagem de um passageiro que saiu de Guarulhos (SP), em um voo procedente de Manaus. O suspeito nasceu na cidade de Itaparica, na Bahia.

De acordo com o órgão federal, a droga foi encontrada durante ação de fiscalização de rotina com uso do scanner. O jovem foi preso, e a droga foi encaminhada para a Polícia Federal, que prosseguirá com a apuração do caso. (G1)

Ônibus pega fogo na Avenida Paralela, em Salvador e deixa trânsito lento na região

Um ônibus pegou fogo na noite de ontem, na Avenida Paralela, em Salvador. Segundo informações da Superintendência de Trânsito do Salvador, ninguém ficou ferido.

De acordo com a Transalvador, o acidente aconteceu nas imediações do condomínio Amazônia, na altura do Imbuí, sentido Centro.

Equipes do órgão de trânsito, Polícia Militar e Bombeiros foram encaminhados ao local. O trânsito ficou lento na região por causa do incêndio no veículo.

Não há informações sobre o que causou as chamas. (G1)

Ex-jogador do Bahia, Régis Pitbull é internado novamente em clínica de reabilitação

O ex-atacante Régis Pitbull, que passou pelo Bahia em 2001, foi internado em uma clínica de reabilitação para lutar contra o vício em drogas. A informação foi divulgada pelo jornalista Milton Neves em suas redes sociais.

“Graças a Casagrande, bondoso Reinaldo Henrique Moreira, e ao Marcelo Gomes da ESPN, o Regis Pitbull está internado em sua luta contra as drogas. Do lado dele, o dono da clínica que abriga o ex-jogador da Ponte e Corinthians. Inicialmente, não queria ficar, mas está ficando. Torçamos”, escreveu Milton.

Esta não é a primeira vez que o ex-atleta, de 44 anos, entra em tratamento para combater o problema. Em 2011, aos 34, ele deixou a clínica de reabilitação pela primeira vez, recuperado do vício em crack e ainda tinha esperanças de voltar aos gramados, o que não aconteceu.

Antes disso, durante duas ocasiões, uma delas enquanto esteve no Bahia, o ex-atacante foi afastado das atividades como jogador por ter sido pego no exame antidoping. Na ocasião com o Tricolor, ele ficou afastado por 121 dias.

Na carreira, o ex-jogador passou também pelo Coritiba, Ceará, Vasco, Portuguesa, ABC, além de outros clubes do Brasil. No futebol internacional, ele jogou pelo Marítimo, de Portugal, Kyoto Sanga, do Japão, Gaziantepspor, da Turquia, e Daejeon Hana Citizen, da Coreia do Sul. (BN)

Compras até 31 de maio valem para prêmio de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia

Serão contempladas no sorteio de R$1 milhão do Nota Premiada Bahia todas as compras realizadas entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021 com inclusão na nota fiscal do CPF cadastrado na campanha. O sorteio será realizado no dia 30 junho, e terá um único ganhador.

Participar é fácil e gratuito. Basta fazer o cadastro no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, a partir daí, inserir o CPF na nota fiscal na hora das compras. Quem já está cadastrado só precisa continuar inserindo o CPF na nota a cada compra.

Além do prêmio especial, a Nota Premiada Bahia continua realizando os sorteios regulares que contemplam, todo mês, 90 participantes com R$ 10 mil cada e um com R$ 100 mil. Os sorteios mensais consideram os bilhetes referentes a notas de compras feitas no mês anterior. Os nomes dos ganhadores são publicados no site da campanha e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Solidariedade

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 592 mil participantes inscritos no site. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram ao todo 1.405 pessoas, das quais 892 moram na capital, 512 no interior e uma fora do estado. Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas em www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

Uma característica importante da campanha é o viés social. No momento do cadastro, os participantes escolhem até duas instituições filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área de saúde e outra da social, para compartilhar suas notas fiscais. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no programa, que são hoje 533. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 37,8 milhões para estas entidades.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que todos ganham com a campanha. “Quem participa pode ser contemplado com a sorte e sempre estará apoiando os milhares de beneficiários das filantrópicas associadas ao Sua Nota é um Show de Solidariedade, além de colaborar com a cobrança da emissão das notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais”.

Fonte: Ascom/ Sefaz

©Site fundado: 09/10/2008 - Por: *Valter Egí - Todos direitos reservados à Jacobina News*